Crianças viajando desacompanhadas

Post sobre documentação para crianças viajando para o exterior sem os pais

Esse post chega a ser engraçado. Sabe mãe neurótica (como se não fossem sinônimos)? Era eu nesse caso. Para você que ainda não sabe a história, um pequeno recomeço. Nesse ano Bruno e eu fazemos 10 anos juntos! E com isso a vontade de fazer uma viagem só nós dois! Como contamos com dois super avós que nos suportam em tudo, começamos a fazer um plano. Nós iríamos por uma semana para a Grécia, mas nada de Santorini ou os lindos destinos turísticos da Grécia, nosso destino era para escalar, então escolhemos Kalymnos. Depois os pais do Bruno levariam as crianças para Portugal, onde nos encontraríamos todos e seguiríamos viagem juntos, por Portugal e Espanha. Assim juntamos tudo, nossa vontade de passar uns dias sem as crianças e poder escalar muito e a da família de fazer uma viagem juntos por alguns países Europeus.

Os avós chegavam com as crianças por Paris (lembra que as passagens eram com  milhas)? Então, passagem por milhas quase sempre aparecem as deliciosas escalas né. Dormiam em Paris e no dia seguinte pegavam um vôo cedinho para Porto, onde efetivamente começaria a viagem. E nós, os pais, chegaríamos 2 dias depois dele, em Porto.

Aí começa a procura, quais os documentos necessários para uma criança viajar sem os pais? O site da Polícia Federal é muito bom, tem uma cartilha que explica um passo a passo muito claro em quase todo o processo, mas ficou uma dúvida que não consegui resposta. E você precisar, o site com o link da cartilha estão aqui.

Lá do começo, existe primeiro uma possibilidade de já quando faz o passaporte da criança, de permitir a viagem sem um dos pais ou desacompanhada. No nosso caso, os dois precisaram de novos passaportes, pois com tenra idade, a validade do documento é muito pequena, veja aqui por quantos anos vale um passaporte infantil:

Validade do Passaporte

IDADE VALIDADE
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
Fonte:  Dúvidas Frequentes — Polícia Federal

Para fazer novo passaporte pode-se escolher entre uma autorização prévia dos responsáveis, que pode ser dada de duas formas:

– A autorização internacional para viajar somente com um dos pais (poderes para o genitor)

– A autorização internacional para viajar desacompanhado ou com um dos pais (poderes amplos)

Agora, os pais podem optar , no momento do pedido do passaporte, em imprimir na página de identificação do próprio documento a autorização, que também constará nos sistemas da Polícia Federal.

Vale lembrar que a autorização valerá por todo o período de validade do documento e não é obrigatória, ou seja, os pais podem optar pelo passaporte convencional onde qualquer viagem sem os dois pais precisa ser autorizada.

Segue o link com essas informações, da própria Polícia Federal.

No nosso caso, desde que esse novo passaporte foi possível, sempre fazemos a autorização parcial, para viajar com apenas um dos genitores, pois assim, se Bruno viajar, eu posso ir encontrá-lo com as crianças, sem precisar de mais documentos. Mas confesso que a segunda autorização, que libera para viajar sem os genitores, me assustou um pouco e não topamos fazer.

Mas ai continuávamos com o problema. Já que esta autorização não estava no passaporte, como faríamos para que eles pudessem viajar com os avós?

Na cartilha tem o seguinte passo a passo (citação da própria cartilha)

“1. Preencher os dados do formulário padrão que pode ser encontrado no portal do CNJ

2.Uma autorização para cada criança ou adolescente.

3.Firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança.

4.Indicação do prazo de validade. Caso não seja indicado, será válida por dois anos.

5.Duas vias (uma ficará na Polícia Federal).”

Informações claras e simples. Mas uma dúvida não conseguia responder. E na França, quando eles chegarem lá será que não haverá problema na Emigração Francesa? Liguei na Polícia Federal, no Conselho Nacional de Justiça e não consegui uma resposta firme de como seria lá.

Não consegui nenhum blog ou informação a respeito, aí comecei a ir mais a fundo. Entrando no site da Embaixada do Brasil na França, achei o Formulário de Autorização para Menor viajando desacompanhado bilíngue, Português – Francês e oficial! Então fiz formulários reconhecidos em cartório, conforme mandava a cartilha em Português e bilíngue (Português- Francês). Respondi o questionário bilíngue também nas duas línguas e para ter certeza que ele teria validade jurídica lá na França, mandei fazer apostilamento de Haia nesses formulários. Para saber mais sobre o Apostilamento de Haia, dá uma olhada aqui.

Enfim, para que eles saíssem daqui do Brasil, com os avós, passassem por Paris, embarcassem outro dia em outro aeroporto em Paris e chegassem em Portugal e mais 2 dias em Portugal, mandei fazer dois apostilamentos de Haia (são caros), um para cada filho e fiz 8 de cada reconhecimento em cartório para cada filho e para cada um dos avós. Fiz ao total 16 reconhecimentos de firmas e mais 2 apostilamento de Haia.

Precisava tudo isso? Não, apenas quando nós fomos passar na Emigração Brasileira, no Aeroporto, consegui falar com um agente que me explicou a regra com autoridade de quem conhecia do assunto. A regra que vale é a do país e na saída. Então esses formulários necessários, são apenas 2 por criança, no idioma de origem. Um fica na Polícia e um segue com você (exatamente como estava na Cartilha!). Eu por capricho hoje faria 3 para cada filho, sendo um bilingue, se mais alguma Emigração quiser uma cópia. Mas não precisa sair como essa mãe desesperada aqui e fazer 16 formulários. Acho que valia um comentário no site na Polícia ou algo assim explicando que em caso de entradas e saídas em múltiplos países, vale a saída do seu país e outros não irão questionar, isso me deixaria bem mais tranquila. Meu medo era os avós serem questionados na França por exemplo e não terem toda a documentação correta para apresentar.

Dá uma olhada no tanto de papel reconhecido em cartório que essa mãe maluca aqui fez!

Nova Imagem (2)

Perdi noites de sono com essa preocupação e espero que você não perca e esse post consiga te ajudar!

 

 

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